| Título: |
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DECRETO Nº 58.319 13/07/2018 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Obras - SPObras e revoga o Decreto nº 46.356, de 20 de setembro de 2005. |
| Publicação: |
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DOC 14/07/2018 p. 1 c. 2-3 |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 45.902/2005.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 46.356/2005. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Decreto nº 46.356/2005 - Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal, por meio da São Paulo Turismo S/A, nos eventos que especifica. (ver documento)
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| Indexação: |
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Permissão de uso - SP Obras - Imóvel municipal - Interlagos (Avenida) - Autódromo de Interlagos - Autódromo Municipal José Carlos Pace - Equipamento esportivo - Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 - Eventos - Área municipal - Administração |